Termos e Condições da 11aq

Para fins de interpretação e aplicação destes Termos e Condições, os termos a seguir possuem os seguintes significados:

Ao acessar a plataforma 11aq, ao criar uma conta ou ao utilizar qualquer um dos serviços disponibilizados, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições, com a Política de Privacidade e com quaisquer regras específicas de jogos ou promoções disponíveis na plataforma.

Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, deverá abster-se de utilizar os serviços da 11aq. A utilização continuada da plataforma, após a publicação de eventuais alterações nestes Termos, será considerada aceitação tácita das modificações realizadas.

Para utilizar os serviços da 11aq, o Usuário deve atender, cumulativamente, a todos os requisitos abaixo:

• Maioridade: Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro, conforme exigido pela legislação brasileira aplicável às apostas e jogos de azar online.
• Capacidade civil: Ter plena capacidade civil para a prática de atos jurídicos, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
• Residência no Brasil: Ser residente no território brasileiro e possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido e ativo perante a Receita Federal do Brasil.
• Unicidade de conta: Não possuir outra conta ativa ou previamente encerrada por violação de Termos na plataforma 11aq. É vedado ao Usuário manter mais de uma conta ativa simultaneamente.
• Não ser funcionário: Não ser colaborador, sócio, parceiro comercial, prestador de serviços ou familiar direto (até segundo grau) de colaboradores da 11aq ou de suas empresas parceiras.
• Não estar autoexcluído: Não ter solicitado previamente autoexclusão permanente da plataforma, nem estar incluído em programa nacional de exclusão de apostadores quando tal mecanismo estiver disponível.

O cadastro na plataforma 11aq é gratuito e exige o fornecimento de informações precisas, verdadeiras e atualizadas. O Usuário é o único responsável pela exatidão dos dados informados e deve mantê-los atualizados ao longo do tempo.

As informações mínimas exigidas no cadastro incluem: nome completo conforme documento de identidade oficial, CPF, data de nascimento, endereço residencial completo, número de telefone celular válido no Brasil e endereço de e-mail ativo.

• Unicidade: Cada Usuário pode possuir apenas uma conta na plataforma 11aq. A criação de contas duplicadas, com os mesmos dados ou com dados distintos para o mesmo titular, constitui violação grave destes Termos.
• Intransferibilidade: A conta é pessoal e intransferível. É vedada a cessão, venda, empréstimo ou qualquer forma de transferência da conta a terceiros.
• Confidencialidade: O Usuário é integralmente responsável pela guarda de suas credenciais de acesso (login e senha). A 11aq não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do Usuário na proteção de suas credenciais.
• Dados falsos: O fornecimento de informações falsas, desatualizadas ou de terceiros constitui causa imediata para o encerramento da conta, bloqueio do saldo e comunicação às autoridades competentes quando aplicável.
• Encerramento voluntário: O Usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, por meio dos canais de suporte disponíveis. Valores de saldo real serão devolvidos após verificação, respeitados os eventuais bloqueios por investigação de fraude ou determinação legal.

Em conformidade com a regulamentação brasileira aplicável às apostas online, incluindo as determinações da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e as normas de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998), a 11aq é obrigada a verificar a identidade dos seus Usuários.

O processo de verificação (KYC — Know Your Customer) pode ser solicitado a qualquer momento e é obrigatório para a realização de saques acima dos limites mínimos estabelecidos pela plataforma. Os documentos exigidos incluem:

• CPF: Número do Cadastro de Pessoa Física, validado eletronicamente junto à base de dados da Receita Federal do Brasil.
• Documento de identidade: Cópia legível da Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), frente e verso, dentro do prazo de validade.
• Comprovante de residência: Documento em nome do Usuário, emitido há no máximo 90 dias, com endereço completo. Aceitos: contas de água, luz, gás, telefone fixo ou extrato bancário.
• Selfie de verificação: Fotografia do Usuário segurando o documento de identidade, com rosto e dados do documento claramente visíveis.
• Documentação adicional: A 11aq reserva-se o direito de solicitar documentos adicionais quando necessário para cumprimento de obrigações regulatórias ou em casos de suspeita de fraude.

A 11aq pode suspender saques e bloquear a conta enquanto a verificação KYC não for concluída satisfatoriamente. O prazo para análise é de até 24 horas úteis a partir do envio completo de todos os documentos requeridos.

Todos os depósitos realizados na plataforma 11aq são efetuados em Reais brasileiros (BRL). A 11aq aceita os seguintes métodos de depósito: Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto Bancário, TED/DOC, cartões de crédito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, além de USDT (criptomoeda).

• Depósito mínimo geral: R$ 20,00 (vinte reais), podendo variar conforme o método de pagamento selecionado.
• Titularidade: O método de pagamento utilizado para depósito deve pertencer ao próprio Usuário titular da conta. Não são aceitos depósitos de terceiros. Depósitos identificados como de terceiros serão estornados e a conta poderá ser suspensa.
• Pix: Depósitos via Pix são processados instantaneamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados nacionais, sem custo adicional.
• Boleto Bancário: O prazo de compensação do Boleto é de 1 a 3 dias úteis. Boletos expirados não podem ser reaproveitados e o valor será devolvido ao Usuário conforme prazo bancário.
• Criptomoedas (USDT): Depósitos em USDT são convertidos para BRL no momento da transação, pela cotação de mercado vigente. A 11aq não se responsabiliza por variações cambiais após a confirmação do depósito.
• Bônus de depósito: Eventuais bônus vinculados a depósitos serão creditados automaticamente após a confirmação da transação, sujeitos aos requisitos de apostas aplicáveis conforme os termos da promoção.

O Usuário pode solicitar o saque de valores disponíveis no saldo real da sua conta, observados os limites, prazos e condições estabelecidos nesta cláusula.

• Saque mínimo: R$ 20,00 (vinte reais) para saques via Pix. Outros métodos podem ter limites mínimos distintos, conforme informado no caixa da plataforma.
• Método de saque: O saque deve ser realizado pelo mesmo método utilizado no depósito, sempre para uma conta de titularidade do próprio Usuário cadastrado. Saques para contas de terceiros são estritamente proibidos.
• Prazo de processamento: Saques via Pix são processados em até 24 horas a partir da aprovação. Usuários com verificação KYC completa e nível VIP Ouro ou superior têm prioridade no processamento.
• Verificação KYC: A conclusão do processo KYC é obrigatória antes da aprovação do primeiro saque. Saques poderão ser retidos até a conclusão satisfatória da verificação de identidade.
• Saldo de bônus: Valores de bônus não convertidos em saldo sacável não podem ser sacados. Somente o saldo real e o saldo de bônus que tenha cumprido integralmente o requisito de apostas estão disponíveis para saque.
• Revisão de segurança: A 11aq pode reter saques por até 72 horas para revisão de segurança interna em casos de suspeita de atividade irregular, múltiplas apostas de baixo risco em sequência, ou qualquer comportamento que indique possível abuso de bônus ou lavagem de dinheiro.
• Impostos: O Usuário é responsável pelo recolhimento de todos os tributos incidentes sobre seus ganhos, incluindo o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nos termos da legislação tributária brasileira vigente.

A 11aq pode, a seu exclusivo critério, oferecer bônus, promoções, programas de fidelidade e benefícios especiais aos seus Usuários. A participação em qualquer promoção implica a aceitação integral dos termos específicos da respectiva promoção, que complementam e, em caso de conflito, prevalecem sobre estes Termos Gerais.

• Requisito de apostas (rollover): Todo bônus está sujeito a um requisito de apostas mínimo antes que o saldo resultante possa ser sacado. O multiplicador de rollover será sempre especificado nas condições da promoção.
• Prazo de validade: Bônus possuem prazo de validade definido nas condições da promoção. Bônus não utilizados dentro do prazo serão automaticamente cancelados e removidos da conta.
• Uma conta por bônus: Cada bônus é concedido uma única vez por Usuário, por CPF, por endereço de e-mail, por endereço IP e por dispositivo. Tentativas de obter bônus de forma fraudulenta resultarão no cancelamento de todos os bônus e possível encerramento da conta.
• Jogos elegíveis: Nem todos os jogos contribuem igualmente para o cumprimento do requisito de apostas. Apostas esportivas, slots, crash games e outros produtos podem ter pesos distintos, conforme especificado nas condições de cada promoção.
• Cancelamento de bônus: A 11aq reserva-se o direito de cancelar bônus a qualquer momento em caso de suspeita de fraude, conluio ou exploração de vulnerabilidades do sistema.
• Programa VIP 11aq: Os benefícios do programa VIP, incluindo cashback e bônus mensais, estão sujeitos aos termos específicos do programa, disponíveis na página de descrição do VIP. Os níveis são determinados pelo volume de apostas mensal e podem ser revisados a cada ciclo.

As apostas esportivas na plataforma 11aq seguem as regras gerais do mercado de apostas de quota fixa, regulamentadas pela Lei 13.756/2018 e suas normas complementares. As regras específicas de cada modalidade esportiva são descritas na seção de Regras da plataforma.

• Confirmação de aposta: Uma aposta só é considerada válida após a emissão do comprovante (bilhete) com número de identificação único. A 11aq reserva-se o direito de cancelar apostas realizadas com odds incorretas decorrentes de erro técnico.
• Eventos cancelados: Em caso de cancelamento de um evento antes de seu início, as apostas serão reembolsadas integralmente ao saldo do Usuário. Em apostas múltiplas, o evento cancelado é desconsiderado e as odds da aposta são recalculadas.
• Apostas ao vivo (in-play): Apostas realizadas após o início do evento estão sujeitas a atrasos de transmissão e podem ser canceladas caso o resultado já tenha sido parcialmente determinado no momento da confirmação.
• Limite de apostas: A 11aq pode estabelecer limites máximos de aposta por evento, por mercado ou por Usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio, especialmente em mercados com maior exposição financeira.
• Odds em tempo real: As odds exibidas podem ser alteradas antes da confirmação da aposta. A aposta será processada sempre pela odd vigente no momento da confirmação pelo Usuário.
• Resultados oficiais: Os resultados utilizados para liquidação das apostas são os resultados oficiais divulgados pelos órgãos reguladores dos respectivos esportes (CBF, CONMEBOL, FIFA, NBA, UFC, etc.).

Os jogos de cassino disponíveis na plataforma 11aq — incluindo slots, crash games, cassino ao vivo e jogos de mesa — são fornecidos por provedores terceirizados certificados (Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, Spribe, NetEnt, Microgaming, Playtech e outros) e operam com algoritmos de geração aleatória de números (RNG) auditados por entidades independentes.

• RTP e aleatoriedade: O RTP (Return to Player) de cada jogo é informado na ficha técnica do respectivo título. Os resultados dos jogos são determinados por RNG certificado e são completamente independentes de resultados anteriores.
• Falhas técnicas: Em caso de falha técnica durante uma rodada, a aposta será reembolsada integralmente. Ganhos obtidos por meio de falhas técnicas comprovadas são considerados nulos e podem ser estornados da conta.
• Desconexão: Em caso de desconexão durante uma partida de cassino ao vivo ou uma rodada de slot, a 11aq não se responsabiliza por perdas decorrentes de problemas de conectividade do lado do Usuário.
• Limites de aposta: Cada jogo possui limites mínimos e máximos de aposta por rodada, claramente indicados na interface do jogo antes do início das apostas.
• Crash games: Em jogos do tipo crash (Aviator, Spaceman, etc.), o multiplicador é determinado por algoritmo provably fair verificável. O Usuário deve sacar antes do encerramento do round — apostas não sacadas a tempo são perdidas conforme as regras específicas do jogo.

A 11aq está comprometida com a promoção do jogo responsável e com a proteção de Usuários vulneráveis. Em conformidade com a Lei 14.790/2023 e as diretrizes da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), disponibilizamos as seguintes ferramentas de controle:

• Limite de depósito: O Usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais de depósito nas configurações da conta, com vigência imediata. A redução do limite é aplicada imediatamente; o aumento só entra em vigor após 7 dias.
• Limite de perdas: O Usuário pode estabelecer um teto máximo de perdas por período, impedindo que o saldo seja reduzido além do valor definido.
• Tempo de pausa (time-out): Pausa temporária de 24 horas, 7 dias ou 30 dias, durante a qual o acesso à conta fica suspenso. Não é possível cancelar o time-out antes do término do prazo.
• Autoexclusão: O Usuário pode solicitar autoexclusão por 6 meses, 1 ano, 2 anos, 5 anos ou de forma permanente. A autoexclusão é efetivada em até 24 horas após a solicitação.
• Suporte especializado: Usuários que necessitem de apoio relacionado a hábitos de jogo podem entrar em contato com nossa equipe especializada pelo e-mail [email protected]. O atendimento é sigiloso e sem julgamentos.

Para informações detalhadas sobre jogo responsável, acesse nossa página dedicada ao tema.

É expressamente vedado ao Usuário, sob pena de encerramento imediato da conta e possível responsabilização civil e criminal:

• Fornecer informações falsas, incompletas ou de terceiros no cadastro ou em qualquer etapa de verificação;
• Criar mais de uma conta na plataforma 11aq, independentemente do método utilizado;
• Usar a plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou qualquer atividade contrária à Lei nº 9.613/1998 e demais normas aplicáveis;
• Explorar falhas técnicas do sistema, utilizar softwares automatizados (bots), scripts ou qualquer mecanismo que simule comportamento humano para obter vantagem indevida;
• Praticar match-fixing (manipulação de resultados esportivos), conluio com outros jogadores ou apostas combinadas para exploração de bônus;
• Realizar apostas em apostas com resultado já conhecido ou amplamente divulgado (palpites em tempo real com atraso de stream explorado de forma deliberada);
• Acessar a plataforma por meio de VPN ou serviços de proxy com a finalidade de contornar restrições geográficas ou de verificação de identidade;
• Utilizar a conta para transferências financeiras não relacionadas ao jogo, caracterizando uso da plataforma como instrumento de processamento de pagamentos;
• Realizar qualquer ato que comprometa a integridade, disponibilidade ou segurança dos sistemas da 11aq.

Todo o conteúdo disponível na plataforma 11aq — incluindo, sem limitação, textos, logotipos, marcas, imagens, ícones, interfaces, software, código-fonte, design e arquitetura da informação — é de titularidade exclusiva da 11aq ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial; Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais).

É vedado ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, realizar engenharia reversa, descompilar ou explorar comercialmente qualquer elemento da plataforma sem prévia autorização escrita da 11aq. O uso autorizado limita-se ao acesso pessoal para fins de entretenimento nos serviços contratados.

Os nomes e marcas dos provedores de jogos parceiros (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, NetEnt, Microgaming, Playtech) são de propriedade de seus respectivos titulares e estão aqui mencionados apenas para fins descritivos dos serviços disponibilizados.

A 11aq envidarão seus melhores esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua e sem interrupções. Contudo, não são garantidos serviço ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro, considerando a natureza inerente das tecnologias de internet.

• A 11aq não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes de decisões de apostas do Usuário, resultados de jogos de azar ou oscilações no saldo da conta;
• A 11aq não se responsabiliza por falhas de conectividade, lentidão de rede ou problemas técnicos no dispositivo do Usuário;
• A 11aq não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou danos morais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, salvo nos casos expressamente previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da 11aq perante o Usuário excederá o valor do saldo real disponível na conta do Usuário no momento do evento que originou o dano.

As limitações estabelecidas nesta cláusula não afastam direitos do Usuário como consumidor, garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas protetivas da legislação brasileira.

A 11aq reserva-se o direito de alterar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, especialmente em decorrência de novas exigências regulatórias, mudanças legislativas ou necessidades operacionais da plataforma.

Alterações significativas serão comunicadas ao Usuário com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos, por meio de aviso na plataforma e/ou por e-mail cadastrado. Alterações urgentes de natureza regulatória ou de segurança podem ser implementadas imediatamente, com notificação simultânea ao Usuário.

A continuidade do uso da plataforma após a data de vigência das alterações será considerada como aceitação tácita dos novos termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de entrada em vigor das modificações.

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pela legislação específica de apostas e jogos online (Lei nº 13.756/2018 e Lei nº 14.790/2023).

Qualquer litígio ou controvérsia decorrente destes Termos e Condições que não possa ser resolvido amigavelmente pelas partes será submetido ao foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com expressa renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com a 11aq pelos seguintes canais:

• Suporte geral: [email protected] — atendimento em português, com retorno em até 24 horas úteis.
• Privacidade e dados (LGPD): [email protected] — para exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais.
• Chat ao vivo: Disponível diretamente na plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
• WhatsApp e Telegram: Canais disponíveis na área de Suporte da plataforma para atendimento em tempo real em português.

A 11aq compromete-se a responder a todas as solicitações dentro dos prazos estabelecidos pela legislação brasileira aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor (prazo de 5 dias úteis para resposta) e a LGPD (prazo de 15 dias para resposta a solicitações de titulares de dados).